A Prefeitura de Arraial do Cabo, por meio da Subsecretaria de Cultura, está convocando os artesãos da cidade para comparecerem ao Centro Educacional e Cultural Manoel Camargo e realizarem o cadastro da Carteira Nacional do Artesão.
A carteira oferece diversos benefícios, como o direito à isenção do ICMS na comercialização dos produtos, descontos em lojas de produtos artesanais, como a CAÇULA, e a possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários, entre outras vantagens.
A Subsecretaria disponibilizou dois dias para o cadastro:
- 25/2, das 10h às 14h
- 26/2, das 10h às 13h
O artesão deverá levar os seguintes itens para realizar o cadastro: uma foto 3×4 recente, cópias do comprovante de residência, CPF, RG, PIS/PASEP ou a última contribuição do INSS (caso tenha), produtos finalizados (podem ser cadastradas até três técnicas diferentes) e uma peça inacabada para finalização no local.
A curadoria será presencial.
